Conteúdo livre

Conteúdo-livre (ou informação livre) é qualquer tipo de trabalho funcional, obra de arte, ou outros conteúdos criativos sobre os quais nenhuma restrição legal foi colocada que interfira significantemente com as liberdades de usar, entender, redistribuir, melhorar e compartilhar o conteúdo. É importante, quando o conteúdo livre é modificado, expandido ou incorporado em outro trabalho, que o trabalho resultante possar ser distribuído legalmente, também de maneira livre ou sob termos mais restritivos que o original. Conteúdo-livre, seja disponível gratuitamente ou por uma taxa, deve ter a possibiliade de ser alterado se preciso para seu uso.

De maneira prática, o conteúdo livre engloba todos os trabalhos de domínio público e também aqueles trabalhos com copyright cujas licenças honram e mantém as liberdades mensionadas acima. Devido ao fato de que a lei garante automaticamente aos donos dos trabalhos o controle monopolista sobre suas criações, o conteúdo com copyright deve ser declarado livre explicitamente, geralmente por referência ou inclusão dos termos de licenciamento dentro dos trabalhos.

Um trabalho em domínio público não pode ser licenciado, pois por definição, seu copyright expirou ou foi extinguido. Entretanto, estes trabalhos ainda são considerados conteúdo livre, pois podem ser usados para quaisquer propósitos.

Licenças de Conteúdo-livre

Licenças de counteúdo-livre podem ser copyleft -- neste caso, modificações no trabalho devem ser distribuídas somente sob os mesmos termos da licença livre original -- ou podem ser não-copyleft, o que quer dizer que o trabalho licenciado pode ser modificado e então distribuído sob uma licença diferente, até mesmo uma que seja menos livre.

A maioria das licenças de conteúdo-livre prevêem que trabalhos derivados devem atribuir ou dar crédito aos autores do trabalho original, como um requisito que promove a honestidade inteclectual e desincoraja o plágio sem impor um grande fardo como enfraquecer a alegação de que estas licenças são verdadeiramente livres.

A Licença da Ciência do Design (DSL) e a Licença de Documentação Livre GNU (GFDL) são licenças copyleft para conteúdo livre. A Licença de Documentação FreeBSD é um exemplo de licença não-copyleft. A Licença Pública Geral GNU (GPL) também pode ser usada como uma licença de conteúdo livre.

Outros exemplos de licenças de conteúdo livre são aqueles publicadas pela Creative Commons em que o uso comercial e trabalhos derivativos não são restritos, entretanto elas não requerem uma cópia "fonte" da licença fornecida. Note que quase todas as licenças Creative Commons são de conteúdo livre como definido aqui.

Libre e grátis

Além de livre como em liberdade, também há um outro significado importante para a palavra livre : livre de taxas. Os dois significados do termo livre são ilustrados com freqüência nas frases "como em cerveja livre", que alude ao preço monetário ou custo, mas tem pouco a ver com liberdade, e "como em discurso livre," que alue ao termo largamente conhecido liberdade de expressão (veja, por exemplo, a Primeira Emenda da Constituição dos E.U.A.), mas tem pouco a ver com preço monetário ou custo. O uso de "livre" e "conteúdo livre" levam o último significado -- como em discurso livre -- porque dá ênfase na liberdade de todos terem acesso ao conteúdo, entendê-lo, modificá-lo e compartilhá-lo com outros.

Muitas linguagens usam termos diferentes para estes conceitos. Em Inglês, é útil usar dois termos menos comuns, mas mais precisos, ambos adotados do Francês: libre (siginificando como em discurso livre) e grátis (significando livre como em cerveja livre). Nestes termos, trabalhos de conteúdo-livre são sempre libre mas não necessáriamente grátis.

Conteúdo livre e conteúdo aberto

Licenças de conteúdo livre diferem das lincenças de conteúdo aberto no fato de que elas requerem que uma cópia "original" do conteúdo seja distribuída. Por exemplo, um provedor de conteúdo livre poe tornar o documento original disponível juntamente com um PDF, que neste caso seria considerado a cópia "objeto" deste trabalho criativo. Algumas licenças de conteúdo livre tem mais requisistos. Por exemplo, a Licença de Documentação Livre GNU não apenas requer que uma cópia "original" do conteúdo seja disponibilizada, mas que a cópia original esteja num formato "transparente" , isto é, em um formato aberto cujas especificações estejam diponíveis apra todos.