Licença

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Uma licença é um documento ou acordo dando permissão para fazer algo. Em direito, oe documento é a evidência da licença para ser distinguida da permissão para agir de uma forma que seria de outra forma ilegal. Originalmente em referência à propriedade, a licença era o direito de um indivíduo de tomar a propriedade de outro para praticar uma ação que de outra forma seria considerada ilegal como anda pela mata, caçar ou nadar no lafo. Para ser distinguida de uma licença vinculada a um interesse que é uma licença irrevogável que foi dado a algum interesse em terras ou em um chattel. Tal licença pode ser praticada com uma injunção. Licenças podem ser gratuitas, revogáveis à vontade (algumas vezes chamada de licença básica) ou algum tipo de bailment.

O possuidor de um copyright, trademark, ou patente pode (e geralmente o faz) requerir que uma licença seja aceita como condição da permissão para usar, reproduzir ou criar uma instância de um trabalho licenciado.

Usuários de computador podem pensar as licenças como nas Acordos de Licenciamento para Usuários Finais (end user licence agreements) (EULA), que são impostas pelos vendedores para inbuir o usuário com restrições extra além do copyright, como condição para dar a parmissão sob as leis de copyright para usar seus produtos. A pessoa que compra um livro normalmente detém os atoms e o direito de revender ou emprestar, mas não o copyright do texto. Nos Estados Unidos este direito para revender é uma parte da doutrina da primeira venda.

Licenças de Software são em geral altamente restritivas, e muitos usuários de software podem não lê-las por inteiro. As licenças também denomindadas licenças "shrink-wrap" e licenças "click-through" são comuns. A maioria limita o número de computadores em que o software pode ser instalado, o número de usuários que podem fazer uso destes softwares, e aplicam outras limitações que não são inerentes às tecenologias. Como resultado, grandes fortunas tem sido feitas vendendo-se bens que tem um custo mínimo de reprodução em uma base individual.

Nos EUA, a the doutrina da primeira venda, Softman v. Adobe [1] (http://www.linuxjournal.com/modules.php?op=modload&name=NS-articles/briefs&file=softman-v-adobe) e Novell, Inc. v. CPU Distrib., Inc. diz que vendas de software são compras, e não licenças e revendas, incluindo unbundling, são legais independentemente de qualquer proibição contratual.

As conhecidas Licenças de Software Livre e Licenças de Código Aberto são uma reação ao que muitos consideram restrições injustas das licenças proprietárias de software.

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Veja Também

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Links Externos

Licença é também um estado de liberdade, e é algumas vezes usada como sinônimo para licenciosidade.

Retirado de "http://acbr.sourceforge.net/wiki/index.php/Licen%E7a"